Projeto: |
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PL 323 05/08/2014 (ver documento) |
Processo: |
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01-323/2014
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0323-2014 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0323-2014 ver documento Cplp0323-2014
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Promulgação: |
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LEI 16.108 de 08/01/2015 (ver documento) |
Promovente: |
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Patrícia Bezerra |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "CONFERÊNCIA DOS RADICAIS LIVRES SP", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA, SÁBADO E DOMINGO QUE ANTECEDEM A TERÇA FEIRA DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONFERENCIA DOS RADICAIS LIVRES SP / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1104-2014 ver documento Educ1335-2014 ver documento Fin1538-2014
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 25/06/2014 | Encaminhado em 06/08/2014 | PESQUISA | Recebido em 06/08/2014 | Encaminhado em 19/08/2014 | CCJ | Recebido em 20/08/2014 | Encaminhado em 02/09/2014 | EDUC | Recebido em 02/09/2014 | Encaminhado em 20/10/2014 | FIN | Recebido em 21/10/2014 | Encaminhado em 02/12/2014 | SGP21 | Recebido em 03/12/2014 | Encaminhado em 03/12/2014 | SGP23 | Recebido em 03/12/2014 | Encaminhado em 13/01/2015 | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2015 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 28/11/2014
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2733/2014 de 10/12/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 08/01/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 09/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que caberá à cmsp a promulgação da lei relativa ao pl 323/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.108, atraves do Documento Recebido nro. 47/2015 Oficio CMSP 17/2015 de 08/01/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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08/01/2015. Motivo: PROMULGADO |